Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAIS
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
EDITAIS
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
832.228/2011
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato
EDITAIS
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006
833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007
831.845/2007; 831.846/2007; 834.334/2007; 831.687/2008
830.569/2009; 830.286/2010; 831.725/2010; 832.579/2010
832.594/2010; 832.598/2010; 832.599/2010; 832.600/2010
832.601/2010; 833.578/2010; 833.585/2010; 833.589/2010
833.598/2010; 833.599/2010; 833.608/2010; 833.619/2010
833.622/2010; 833.640/2010; 834.402/2010; 834.662/2010
831.720/2011; 831.721/2011; 831.722/2011; 832.228/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
833.220/2005; 830.892/2009
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: EDITAIS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 101, 29/05/2014, p. 126