EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 17/2014

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com

redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

811.054/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

810.349/1994; 811.350/1995; 811.351/1995; 811.353/1995

810.157/2000; 810.111/2001; 810.016/2003; 811.019/2007

811.020/2007; 810.033/2008; 810.039/2008; 810.040/2008

810.041/2008; 810.042/2008; 810.043/2008; 810.044/2008

810.045/2008; 810.046/2008; 810.047/2008; 810.048/2008

810.938/2009; 810.920/2011; 810.923/2011; 810.924/2011

810.925/2011; 810.926/2011; 810.927/2011; 810.403/2012

810.859/2012; 810.864/2012; 811.380/2012; 810.173/2013

810.211/2013; 810.212/2013; 810.213/2013

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR