Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 3/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 3/2014
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)
880.018/2002
FERNANDO LOPES BURGOS, Superintendente DNPM/AM
Ver no texto do ato
EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 3/2014
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
880.018/2002; 880.180/2009; 880.296/2009; 880.333/2009
880.206/2013
FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente DNPM/AM
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 3/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 146, 01/08/2014, p. 115