EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4 /2014 - DNPM/PB

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4 /2014 - DNPM/PB

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/PB, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o

disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008. (1341), para o seguinte processo: 846.071/2010.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA