Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 18/2014

Seção
3
Data
Edição
158
Página
119

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 18/2014

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

840.638/1987-Diatomito-282.224 toneladas- Área: 215,7 ha

848.080/2006-Calcário-7.153.926 m³- Área: 704,87 ha

848.151/2007-Quartzito-34.830.086 toneladas- Área: 164,46 ha

848.242/2008-Calcário e Argila-Calcário: 221.713.498,00 t e Argila: 9.798.184,00 t- Área: 954,19 ha

ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 18/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 158, 19/08/2014, p. 119

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis