Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10 /2014 - DNPM/DF
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 115
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10 /2014 - DNPM/DF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/MT, Rua da Fé, nº 177, Jardim Primavera - Cuiabá/MT nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1340) 866.427/2012; 866.253/2008; 866.250/2008; 866.251/2008; 866.254/2008; 866.255/2008.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10 /2014 - DNPM/DF — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 168, 02/09/2014, p. 115