Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EDITAL Nº 9/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
EDITAL Nº 9/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)
806.490/2011
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Substituto
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 9/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
806.534/2010; 806.473/2011; 806.477/2011; 806.478/2011
806.479/2011; 806.480/2011; 806.482/2011; 806.483/2011
806.485/2011; 806.487/2011; 806.489/2011; 806.490/2011
806.491/2011; 806.493/2011; 806.494/2011; 806.495/2011
806.497/2011; 806.498/2011; 806.499/2011; 806.501/2011
806.502/2011; 806.503/2011; 806.507/2011; 806.508/2011
806.509/2011; 806.510/2011; 806.511/2011; 806.512/2011
806.514/2011; 806.516/2011; 806.518/2011; 806.519/2011
806.523/2011; 806.524/2011; 806.526/2011; 806.532/2011
806.543/2011; 806.544/2011; 806.546/2011; 806.547/2011
806.548/2011; 806.549/2011; 806.550/2011; 806.551/2011
806.552/2011; 806.555/2011; 806.556/2011; 806.557/2011
806.558/2011; 806.559/2011; 806.560/2011; 806.561/2011
806.562/2011; 806.563/2011; 806.565/2011; 806.566/2011
806.649/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
806.471/2011; 806.472/2011
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
Processos neste ato
- 806.490/2011
- 806.534/2010
- 806.473/2011
- 806.477/2011
- 806.478/2011
- 806.479/2011
- 806.480/2011
- 806.482/2011
- 806.483/2011
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- 806.649/2011
- 806.471/2011
- 806.472/2011
Como citar: EDITAL Nº 9/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 169, 03/09/2014, p. 124