Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EDITAL Nº 7/2014

Seção
3
Data
Edição
171
Página
136

EDITAL Nº 7/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

803.344/2009; 803.345/2009; 803.374/2009; 803.375/2009

803.380/2009; 803.413/2009; 803.153/2010; 803.179/2010

803.280/2010; 803.281/2010; 803.493/2010; 803.041/2011

803.063/2011; 803.126/2011; 803.130/2011; 803.137/2011

803.138/2011; 803.139/2011; 803.140/2011; 803.144/2011

803.145/2011; 803.191/2011; 803.373/2011; 803.383/2011

803.409/2011; 803.479/2011; 803.526/2011; 803.555/2011

803.556/2011; 803.557/2011; 803.684/2011; 803.167/2012

803.205/2012; 803.206/2012; 803.207/2012; 803.208/2012

803.385/2013; 803.431/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

803.400/2013

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

ver todos os 39 processos

Como citar: EDITAL Nº 7/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 171, 05/09/2014, p. 136

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis