EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 508/2014

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 508/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

830.960/2007; 832.136/2009; 831.104/2011; 832.143/2011

833.337/2011; 834.503/2011; 834.504/2011; 834.505/2011

834.506/2011; 834.507/2011; 834.508/2011; 834.509/2011

834.510/2011; 834.511/2011; 834.512/2011; 834.513/2011

834.514/2011; 834.515/2011; 834.516/2011; 834.517/2011

834.522/2011; 834.529/2011; 834.531/2011; 834.532/2011

834.533/2011; 834.537/2011; 834.540/2011; 834.541/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009

832.285/2009; 832.809/2009; 832.521/2010; 833.139/2010

833.856/2010; 833.895/2010; 832.751/2011; 832.995/2011

833.099/2011; 833.731/2011; 833.732/2011; 833.735/2011

834.099/2011; 832.136/2012; 832.237/2012; 832.238/2012

832.605/2012; 832.606/2012; 832.615/2012; 832.812/2012

832.813/2012; 832.898/2012; 833.083/2012; 833.122/2012

833.137/2012

Fase de Licenciamento

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

832.665/2006

Fase de Concessão de Lavra

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)

001.897/1935

Fase de Requerimento de Lavra

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

832.708/2001-Areia-Reserva Medida:41.843 t - Indicada:56.810 t - Inferida:98.221 t- Área: 41,31 ha

CELSO LUIZ GARCIA