Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 137
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O Superintendente do DNPM/RN, em conformidade com o artigo 55 da Lei nº 9.784/1999 e com o Parecer nº 83/2014/PSSN/PFDNPM-RN/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1916/2014, decide convalidar todos os atos relativos à Tomada de Preços nº 001/2013-DNPM/RN e, por conseguinte, o Contrato nº 001/2013-DNPM/RN, concernentes à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de reforma, ampliação e modernização do edifício sede desta Superintendência, conforme Processo nº 48414-948113/2014-66.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: AVISO DE CONVALIDAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 180, 18/09/2014, p. 137