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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2014

Seção
3
Data
Edição
182
Página
168

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2014

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

    860.155/2002

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

860.155/2002-Argila-Reserva Medida: 16.571.260 ton - Indicada: 14.240.792 ton- Área: 243,80 ha

860.217/2002-Granito-Reserva Medida: 1.556,00 ton- Área: 510,32 ha

861.004/2002-Granito-Reserva Medida: 6.616.173 m3- Área: 40,38 ha

860.145/2004-Micaxisto-Reserva Medida: 6.229.913 ton- Área: 20,00 ha

860.219/2004-Granito-Reserva Medida: 932.368 m3 - Indicada: 386.575 m3 - Inferida: 5.000 m3- Área: 172,00 ha

860.674/2004-Granito-Reserva Medida: 4.368.629 m3 - Indicada: 2.095,920 m3 - Inferida: 10.500 m3- Área: 217,03 ha

862.199/2005-Areia e Cascalho-AREIA - Reserva Medida: 24.223,00 ton - CASCALHO - Reserva Medida: 6.969,00 ton- Área: 12,19 ha

860.448/2007-Areia e Cascalho-AREIA - Reserva Medida: 70.51800 ton, Reserva Inferida: 80.673 ton - CASCALHO - Reserva Medida: 15.581 ton, Reserva Inferida: 45.097 ton- Área: 21,73 ha

860.236/2008-Areia e Cascalho-AREIA - Reserva Medida: 6.131,00 ton - CASCALHO - Reserva Medida: 1.082,00 ton- Área: 48,46 ha

861.240/2009-Granito-Reserva Medida: 968.657,00 tonÁrea: 293,82 ha

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 182, 22/09/2014, p. 168

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