Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITALNº 4/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
EDITALNº 4/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)
820.460/2000
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
EDITALNº 4/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
820.460/2000; 821.315/2000; 821.326/2000; 821.327/2000
821.328/2000; 821.329/2000; 821.331/2000; 821.332/2000
820.053/2002; 820.707/2002; 821.111/2002; 821.134/2002
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820.020/2012; 820.052/2012
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.460/2000
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Como citar: EDITALNº 4/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 189, 01/10/2014, p. 145