Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 13/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
EDITAL Nº 13/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1663)
801.599/1973
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 13/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)
004.757/1950; 008.387/1956; 008.842/1956; 003.286/1957
001.210/1959; 805.872/1968; 805.275/1969; 802.716/1971
822.467/1971; 824.031/1971; 824.660/1971; 824.410/1972
801.599/1973; 810.119/1973; 801.407/1974; 807.924/1974
810.185/1974; 802.412/1975; 802.531/1975; 804.704/1975
803.037/1976; 813.393/1976; 820.427/1980; 820.241/1985
820.568/1986
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 801.599/1973
- 004.757/1950
- 008.387/1956
- 008.842/1956
- 003.286/1957
- 001.210/1959
- 805.872/1968
- 805.275/1969
- 802.716/1971
- 822.467/1971
- 824.031/1971
- 824.660/1971
- 824.410/1972
- 810.119/1973
- 801.407/1974
- 807.924/1974
- 810.185/1974
- 802.412/1975
- 802.531/1975
- 804.704/1975
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Como citar: EDITAL Nº 13/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 189, 01/10/2014, p. 146