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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EDITAL Nº 13/2014

Seção
3
Data
Edição
189
Página
146

Seu processo neste ato

  • EDITAL Nº 13/2014

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1663)

    802.412/1975

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 13/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)

004.757/1950; 008.387/1956; 008.842/1956; 003.286/1957

001.210/1959; 805.872/1968; 805.275/1969; 802.716/1971

822.467/1971; 824.031/1971; 824.660/1971; 824.410/1972

801.599/1973; 810.119/1973; 801.407/1974; 807.924/1974

810.185/1974; 802.412/1975; 802.531/1975; 804.704/1975

803.037/1976; 813.393/1976; 820.427/1980; 820.241/1985

820.568/1986

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 13/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 189, 01/10/2014, p. 146

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