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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014 - DNPM/SEDE

Seção
3
Data
Edição
190
Página
146

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014 - DNPM/SEDE

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/PB, Rua João Leôncio, 118 - Centro - Campina Grande/PB, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo. (1341).

846.297/2010.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014 - DNPM/SEDE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 02/10/2014, p. 146

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