Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014 - DNPM/SEDE
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 146
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014 - DNPM/SEDE
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/PB, Rua João Leôncio, 118 - Centro - Campina Grande/PB, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo. (1341).
846.297/2010.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014 - DNPM/SEDE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 02/10/2014, p. 146