EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2014

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

870.081/2012; 870.788/2012; 870.791/2012

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

873.301/1993; 870.569/2003; 872.614/2009; 870.017/2010

871.755/2010; 871.766/2010; 871.767/2010; 871.769/2010

871.770/2010; 871.771/2010; 871.773/2010; 871.778/2010

871.779/2010; 871.991/2010; 872.119/2010; 872.123/2010

872.124/2010; 872.126/2010; 872.131/2010; 872.643/2010

872.806/2010; 872.817/2010; 872.972/2010; 870.442/2011

870.443/2011; 870.862/2011; 873.625/2011; 874.013/2011

874.296/2011; 874.331/2011; 874.332/2011; 874.335/2011

874.336/2011; 874.791/2011; 874.798/2011; 874.799/2011

874.813/2011; 874.817/2011; 874.831/2011; 874.836/2011

874.890/2011; 874.893/2011; 874.904/2011; 874.905/2011

874.906/2011; 874.934/2011; 870.285/2012; 870.716/2012

870.730/2012; 870.792/2012; 870.804/2012; 871.896/2012

871.513/2013

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

005.545/1965-Gnaisse-9.360.330 t- Área: 450,00ha

870.548/1998-Gnaisse-776.893 t- Área: 40,00ha

870.255/2004-Granito-121.255t- Área: 159,39ha

873.200/2009-Barita-124.248 t- Área: 1000ha

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA