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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 4

Seção
3
Data
Edição
190
Página
147

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 4

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

873.321/2006; 870.306/2008; 870.307/2008; 873.520/2009

872.422/2010; 872.428/2010; 872.479/2010; 872.517/2010

872.785/2010; 872.786/2010; 872.788/2010; 872.796/2010

872.802/2010; 872.803/2010; 872.807/2010; 872.808/2010

872.809/2010; 872.810/2010; 872.811/2010; 872.813/2010

872.814/2010; 872.815/2010; 872.818/2010; 872.819/2010

872.820/2010; 872.822/2010; 872.823/2010; 872.824/2010

872.825/2010; 872.826/2010; 872.827/2010; 872.829/2010

872.830/2010; 872.831/2010; 873.041/2010; 870.096/2011

870.115/2011; 870.540/2011; 870.691/2011; 870.713/2011

870.956/2011; 871.218/2011; 872.504/2011; 873.844/2011

873.963/2011; 874.166/2011; 874.218/2011; 874.470/2011

875.001/2011; 870.268/2012; 870.488/2012; 870.489/2012

870.751/2012; 870.803/2012; 870.886/2012; 870.896/2012

871.786/2012; 871.893/2012; 871.735/2013; 872.042/2013

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 4 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 02/10/2014, p. 147

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