Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 4
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 4
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
874.166/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 4
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
873.321/2006; 870.306/2008; 870.307/2008; 873.520/2009
872.422/2010; 872.428/2010; 872.479/2010; 872.517/2010
872.785/2010; 872.786/2010; 872.788/2010; 872.796/2010
872.802/2010; 872.803/2010; 872.807/2010; 872.808/2010
872.809/2010; 872.810/2010; 872.811/2010; 872.813/2010
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872.820/2010; 872.822/2010; 872.823/2010; 872.824/2010
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872.830/2010; 872.831/2010; 873.041/2010; 870.096/2011
870.115/2011; 870.540/2011; 870.691/2011; 870.713/2011
870.956/2011; 871.218/2011; 872.504/2011; 873.844/2011
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875.001/2011; 870.268/2012; 870.488/2012; 870.489/2012
870.751/2012; 870.803/2012; 870.886/2012; 870.896/2012
871.786/2012; 871.893/2012; 871.735/2013; 872.042/2013
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
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- 873.520/2009
- 872.422/2010
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- 872.042/2013
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 4 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 02/10/2014, p. 147