Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.233/2011; 806.396/2011; 806.016/2012; 806.033/2012
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
806.418/2010; 806.419/2010; 806.420/2010; 806.423/2010
806.550/2010; 806.709/2010; 806.231/2011; 806.232/2011
806.233/2011; 806.396/2011; 806.016/2012; 806.033/2012
806.174/2012; 806.193/2012; 806.227/2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
806.209/2013
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 02/10/2014, p. 147