Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 555/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 555/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
831.577/2002
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 555/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012
831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012
831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012
831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012
831.891/2012; 831.892/2012; 831.893/2012; 831.894/2012
831.895/2012; 831.896/2012; 831.897/2012; 831.898/2012
831.899/2012; 831.900/2012; 831.901/2012; 831.903/2012
831.905/2012; 831.906/2012; 831.907/2012; 831.908/2012
831.909/2012; 831.910/2012; 831.911/2012; 831.912/2012
831.913/2012; 831.914/2012; 831.915/2012; 831.916/2012
831.966/2012; 832.109/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
830.335/1991; 830.830/1999; 831.091/1999; 830.832/2000
830.835/2000; 830.118/2001; 830.480/2001; 830.920/2001
831.577/2002; 831.579/2002; 831.542/2003; 831.548/2003
831.549/2003; 830.748/2010; 833.929/2010; 833.930/2010
834.382/2010; 834.384/2010
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 831.577/2002
- 831.870/2012
- 831.871/2012
- 831.872/2012
- 831.873/2012
- 831.874/2012
- 831.875/2012
- 831.876/2012
- 831.877/2012
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- 831.916/2012
- 831.966/2012
- 832.109/2012
- 830.335/1991
- 830.830/1999
- 831.091/1999
- 830.832/2000
- 830.835/2000
- 830.118/2001
- 830.480/2001
- 830.920/2001
- 831.579/2002
- 831.542/2003
- 831.548/2003
- 831.549/2003
- 830.748/2010
- 833.929/2010
- 833.930/2010
- 834.382/2010
- 834.384/2010
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 555/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 192, 06/10/2014, p. 146