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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2014 - DNPM/SEDE

Seção
3
Data
Edição
197
Página
150

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2014 - DNPM/SEDE

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/SE, Rua

Prof. José Lima Peixoto, 98 A, - Aracaju/SE, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo. (1341).

878.080/2009.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2014 - DNPM/SEDE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 197, 13/10/2014, p. 150

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