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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL Nº 13/2014

Seção
3
Data
Edição
197
Página
151

EDITAL Nº 13/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310)

870.281/2004

Fase de Requerimento de Pesquisa

(1340)

870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012

870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009

873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010

872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011

870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011

871.566/2011; 871.581/2011; 871.583/2011; 871.892/2011

872.000/2011; 872.001/2011; 872.950/2011; 873.563/2011

873.810/2011; 873.811/2011; 870.457/2012; 871.720/2012

872.157/2012; 872.162/2012; 872.250/2012; 872.398/2012

872.541/2012; 870.273/2013; 870.274/2013; 870.276/2013

870.277/2013; 872.478/2013; 870.033/2014; 870.088/2014

870.123/2014; 870.125/2014; 870.126/2014; 870.265/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

871.286/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente

Processos neste ato

ver todos os 53 processos

Como citar: EDITAL Nº 13/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 197, 13/10/2014, p. 151

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