EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 554/2014

EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 554/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

834.849/2007; 830.528/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010

834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010

834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010

834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010

834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010

832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011

833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011

833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011

833.587/2011; 833.588/2011; 833.729/2011; 833.736/2011

834.117/2011; 834.196/2011; 834.675/2011; 834.726/2011

830.208/2012; 830.265/2012; 830.309/2012; 830.321/2012

830.453/2012; 830.602/2012; 830.706/2012; 830.707/2012

830.973/2012; 830.974/2012; 830.976/2012; 830.977/2012

830.978/2012; 832.240/2012; 832.272/2012; 832.506/2012

832.508/2012

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1664)

832.368/2003-Areia-Reserva Medida:35.208 t - Reserva Indicada:11.736 t- Área: 45,65 há.

CELSO LUIZ GARCIA Superintendente