EDITAL Nº 27/2014

EDITAL Nº 27/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

810.314/1988; 810.126/2001; 810.342/2004; 810.343/2004

810.634/2004; 810.635/2004; 810.333/2005; 810.532/2006

810.533/2006; 810.535/2006; 810.537/2006; 810.538/2006

810.539/2006; 810.540/2006; 810.541/2006; 810.635/2007

810.735/2007; 810.540/2008; 810.640/2008; 810.641/2008

810.642/2008; 810.645/2008; 810.646/2008; 810.658/2008

810.898/2008; 810.082/2009; 810.083/2009; 810.084/2009

810.085/2009; 810.204/2009

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR