Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 169
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 5/2010 Processo: 48410.900.079/2010-51 PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral No Ceará. Contratado: Empresa NORTH SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 86.960.598/0001-86. OBJETO: Apostilar o contrato nº 5/2010 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de vigilante ocorrida no exercício de 2014, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000102/2014. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008, e alterações posteriores e CLÁUSULA DEZ DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO do Contrato nº 005/2010. Valor Mensal: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), perfazendo o Valor Anual: R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 232, 01/12/2014, p. 169