Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 861.334/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2014

Seção
3
Data
Edição
242
Página
150

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

861.001/2013; 861.002/2013; 861.003/2013; 861.004/2013

861.005/2013; 861.006/2013; 861.007/2013; 861.008/2013

861.009/2013; 861.010/2013; 861.066/2013; 861.226/2013

861.306/2013; 861.583/2013; 861.653/2013; 862.098/2013

860.042/2014; 860.074/2014; 860.222/2014; 860.225/2014

860.226/2014; 860.706/2014

Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

861.581/2011; 861.582/2011; 861.333/2012; 861.334/2012

861.445/2012; 860.114/2013; 860.345/2013; 860.347/2013

860.756/2013; 860.757/2013; 860.758/2013; 861.091/2013

861.092/2013; 861.093/2013; 861.120/2013; 861.255/2013

861.405/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

861.628/2012; 861.070/2013; 861.242/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente

Processos neste ato

ver todos os 42 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 242, 15/12/2014, p. 150

Acompanhar 861.334/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis