EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

803.047/2012; 803.048/2012; 803.050/2012; 803.086/2012

803.087/2012; 803.088/2012; 803.089/2012; 803.091/2012

803.092/2012; 803.093/2012; 803.094/2012; 803.095/2012

803.096/2012; 803.098/2012; 803.099/2012; 803.100/2012

Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

803.373/2007; 803.374/2007; 803.375/2007; 803.376/2007

803.214/2008; 803.223/2008; 803.224/2008; 803.225/2008

803.226/2008; 803.229/2008; 803.230/2008; 803.231/2008

803.232/2008; 804.191/2008; 804.194/2008; 804.342/2008

804.343/2008; 803.396/2009; 803.458/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

803.343/2013; 803.344/2013

EVALDO FREITAS LIRA