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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014

Seção
3
Data
Edição
252
Página
136

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1663)

    005.726/1962

    PAULO JAIME ALHEIROS

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)

006.001/1959; 000.070/1961; 000.071/1961; 006.011/1961

006.185/1961; 005.726/1962

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 252, 30/12/2014, p. 136

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