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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

Seção
3
Data
Edição
26
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014

860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013

861.258/2013; 860.264/2014; 860.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.552/2009; 860.918/2011; 861.327/2011; 861.355/2011 861.434/2011; 861.440/2011; 861.682/2011; 861.769/2011 862.248/2011; 860.290/2012; 860.770/2012; 860.839/2012 861.090/2012; 861.099/2012; 861.150/2012; 861.258/2012 861.285/2012; 861.715/2012; 860.748/2013; 860.812/2013 861.507/2013; 861.924/2013; 860.147/2014; 860.626/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 26, 06/02/2015, p. 132

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