EDITALDEDISPONIBILIDADEN º15/2014

EDITALDEDISPONIBILIDADEN º15/2014

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

870.015/2005; 872.906/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

(1340)

872.522/2012; 871.538/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

870.714/2009; 871.135/2010; 872.821/2010; 870.262/2011

870.362/2011; 872.213/2011; 872.214/2011; 872.299/2011

872.302/2011; 872.327/2011; 872.350/2011; 872.624/2011

872.901/2011; 873.562/2011; 873.590/2011; 873.885/2011

874.293/2011; 874.932/2011; 870.105/2012; 870.287/2012

870.301/2012; 870.394/2012; 871.436/2012; 871.437/2012

871.540/2012; 871.678/2012; 871.679/2012; 871.681/2012

872.056/2012; 872.382/2012; 872.853/2012; 870.095/2013

870.127/2013; 870.376/2013; 870.463/2013; 870.801/2013

871.146/2013; 871.817/2013; 871.818/2013; 871.820/2013

872.054/2013; 872.415/2013; 872.640/2013; 872.641/2013

872.835/2013; 870.058/2014; 870.169/2014; 870.418/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

871.435/2014

Fase de Licenciamento

(1343)

870.043/2003;870.697/2003;873.044/2006;872.518/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

(1344)

871.333/2010

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no

artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

870.607/2003-Sienito-421.448t- Área: 341,30ha

OSMAR ALMEIDA DA SILVA