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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015

Seção
3
Data
Edição
45
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.171/2007-FELDSPATO, MICA, QUARTZO-FELDSPATO: 150.740 TON, QUARTZO: 119.181 TON., MICA: 10.548 TON.- Área: 24,75 HA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

800.446/2007

Fase de Requerimento de Lavra

(1664)

800.171/2007-FELDSPATO, MICA, QUARTZO-FELDSPATO: 150.740 TON, QUARTZO: 119.181 TON., MICA: 10.548 TON.- Área: 24,75 HA

FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 45, 09/03/2015, p. 117

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