Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 99
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 950.866/2014. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2015. Objeto: Gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, denominado DEPÓSITO EM GARANTIA. Partes: Superintendência do DNPM/PA e Banco do Brasil S/A. Fundamento Legal: IN SLTI/MP Nº 02 de 30/04/2008 e alterações. Vigência: 02/03/2015 a 01/03/2020. Data da assinatura: 02/03/2015. Thiago Marques de Almeida Superintendente do DNPM/PA e Alessandro de Morais Fontes Diretor Geral da Agência Setor Público Banco do Brasil Belém/PA.
Como citar: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 64, 06/04/2015, p. 99