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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

Seção
3
Data
Edição
67
Página
121

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

    Fase de Disponibilidade

    O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310)

    800.518/1978

    ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

Fase de Disponibilidade

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

800.514/1978; 800.516/1978; 800.518/1978; 800.519/1978

800.520/1978

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 67, 09/04/2015, p. 121

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