Ministério de Minas e Energia / COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 141
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO: 008/2012 PROCESSO: 48410.900.439/2012-86 PREGÃO SISPP Nº 005/2012. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CONTRATADO: Empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ Nº11.399.787/0001-22. OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 008/2012 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de copeiro ocorrida no exercício de 2015, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000237/2015. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008, e alterações posteriores e CLÁUSULA DOZE - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, Contrato nº 008/2012. Valor Mensal: R$ 2.054,23 (dois mil e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), perfazendo o Valor Anual: R$ 24.650,76 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 74, 20/04/2015, p. 141