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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 130/2015

Seção
3
Data
Edição
83
Página
113

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 130/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    830.726/2005

    CELSO LUIZ GARCIA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 130/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

834.032/2006; 832.116/2008; 834.684/2011; 833.088/2012

830.598/2013; 831.217/2013; 832.211/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002

832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003

830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005

830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005

832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006

832.412/2006; 832.413/2006; 832.432/2006; 832.059/2007

832.060/2007; 832.840/2007; 834.343/2010; 834.344/2010

834.345/2010; 834.346/2010; 834.347/2010; 830.165/2011

830.166/2011; 830.167/2011; 830.168/2011; 830.169/2011

830.565/2011; 831.714/2011; 832.504/2011; 832.506/2011

833.561/2011; 834.879/2011; 830.363/2012; 831.297/2012

831.423/2012; 832.323/2012; 832.903/2012; 830.069/2013

830.070/2013; 830.071/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)

831.360/2013; 831.362/2013; 832.129/2013

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 130/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 83, 05/05/2015, p. 113

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