Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 139/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 139/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
830.548/2009
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 139/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
830.467/2010; 833.206/2011; 831.762/2012; 832.579/2012
831.744/2013; 832.053/2013; 832.622/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
832.330/2005; 830.524/2009; 830.548/2009; 831.540/2009
832.847/2009; 831.922/2010; 832.937/2010; 832.986/2010
833.530/2010; 834.036/2010; 834.231/2010; 834.232/2010
834.831/2010; 830.085/2011; 830.136/2011; 830.341/2011
830.380/2011; 830.381/2011; 830.383/2011; 830.384/2011
830.386/2011; 830.389/2011; 830.391/2011; 830.937/2011
831.000/2011; 832.403/2011; 834.794/2011; 834.868/2011
834.869/2011; 834.870/2011; 830.701/2012; 830.825/2012
831.052/2012; 831.053/2012; 831.147/2012; 831.174/2012
831.175/2012; 831.176/2012; 831.248/2012; 831.253/2012
831.254/2012; 832.178/2012; 832.648/2012; 832.904/2012
833.372/2012; 833.500/2012; 834.211/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
834.090/2012; 834.091/2012; 831.582/2013
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
831.663/1998; 832.616/2006; 833.325/2006
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.548/2009
- 830.467/2010
- 833.206/2011
- 831.762/2012
- 832.579/2012
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- 834.211/2012
- 834.090/2012
- 834.091/2012
- 831.582/2013
- 831.663/1998
- 832.616/2006
- 833.325/2006
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 139/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 85, 07/05/2015, p. 138