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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

Seção
3
Data
Edição
86
Página
128

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

    846.047/2005

    GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

846.047/2005-Xisto (quartzo-clorita xisto)-1.477.399 m³Área: 313,11 ha

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 86, 08/05/2015, p. 128

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