Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.209/2000

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015

Seção
3
Data
Edição
86
Página
128

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

    846.209/2000

    GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

846.209/2000-Calcário-11.794.558 t- Área: 769,49 ha

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 86, 08/05/2015, p. 128

Acompanhar 846.209/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis