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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015

Seção
3
Data
Edição
89
Página
122

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

(1340)

803.102/2010; 803.338/2010; 803.260/2011; 803.153/2013

(1341)

803.224/2004; 803.227/2008; 803.228/2008; 803.509/2008

804.363/2008; 803.154/2010; 803.199/2010; 803.373/2010

803.374/2010; 803.123/2012; 803.367/2012; 803.497/2012

803.498/2012; 803.499/2012; 803.500/2012; 803.501/2012

803.502/2012; 803.503/2012; 803.504/2012; 803.505/2012

803.506/2012; 803.507/2012; 803.508/2012; 803.510/2012

803.511/2012; 803.512/2012; 803.513/2012; 803.514/2012

803.515/2012; 803.516/2012; 803.517/2012; 803.518/2012

803.519/2012; 803.520/2012; 803.330/2013

(1342)

803.233/2014

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 89, 13/05/2015, p. 122

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