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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

Seção
3
Data
Edição
106
Página
108

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011

873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011

874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012

870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012

870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012

871.504/2012; 871.589/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009

873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009

873.130/2009; 873.161/2009; 873.169/2009; 870.998/2010

871.002/2010; 871.150/2010; 871.417/2010; 871.662/2010

871.798/2010; 871.806/2010; 871.831/2010; 871.833/2010

871.834/2010; 872.000/2010; 872.001/2010; 872.003/2010

872.006/2010; 872.025/2010; 872.052/2010; 872.054/2010

872.055/2010; 872.056/2010; 872.065/2010; 872.097/2010

872.110/2010; 870.126/2011; 870.746/2011; 870.967/2011

873.477/2011; 872.042/2012

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 106, 08/06/2015, p. 108

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