Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
810.145/2000
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
810.658/1995-Basalto-Reserva Medida: 583.000 m³; Reserva Indicada: 567.000 m³; Reserva Inferida: 1.280.000 m³- Área: 49,88 ha
810.601/1997-Água Mineral-Poço "Fonte Carlos" - Vazão: 1.000 l/h; Poço "Fonte Maria" - Vazão: 1.000 l/h- Área: 49 ha
810.145/2000-Granito, Saibro e Argila-Reserva Medida (Granito): 6.736.220 m³; Reserva Medida (Saibro): 71.300 m³ Reserva Medida (Argila): 356.980 m³- Área: 17,76 ha
810.419/2008-Caulim-Reserva Medida: 72.581,6 t- Área: 83,46 ha
810.620/2009-Saibro-Reserva Medida: 722.232 t- Área: 41,33 ha
810.621/2009-Saibro-Reserva Medida: 285.768 t- Área: 40 ha
810.785/2010-Areia-Reserva Medida: 2.028.121,4 t; Reserva indicada: 1.581.694,9 t- Área: 48,94 ha
810.786/2010-Areia-Reserva Medida: 3.540.256,2 t; Reserva indicada: 739.163,1 t- Área: 47,88 ha
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 108, 10/06/2015, p. 106