Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
862.092/2011
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
861.024/2004; 861.301/2004; 860.662/2005; 861.007/2006
861.648/2007; 861.649/2007; 861.650/2007; 861.804/2007
861.805/2007; 860.367/2008; 860.624/2008; 860.698/2008
860.829/2008; 860.830/2008; 861.518/2008; 860.178/2009
860.233/2009; 860.746/2009; 860.748/2009; 860.749/2009
860.766/2009; 860.162/2010; 860.571/2010; 860.572/2010
860.573/2010; 860.575/2010; 860.577/2010; 860.662/2010
861.142/2010; 861.612/2010; 861.859/2010; 861.868/2010
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861.341/2011; 861.342/2011; 861.484/2011; 861.668/2011
861.986/2011; 862.029/2011; 862.092/2011; 862.110/2011
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
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- 861.007/2006
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- 861.649/2007
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- 862.029/2011
- 862.110/2011
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 113, 17/06/2015, p. 98