Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.076/2010;840.431/2010;840.532/2010;840.131/2014
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:
(1342)
840.371/2007; 840.033/2008;840.166/2008;840.431/2008;840.183/2009
840.341/2009;840.219/2010;840.605/2010;840.906/2011
840.098/2012;840.102/2012;840.289/2012;840.110/2013
840.137/2013;840.505/2013;840.002/2014;840.159/2014
840.160/2014;840.161/2014;840.171/2014;840.214/2014
840.215/2014;840.255/2014
Fase de Licenciamento
(1343)
840.076/2010;840.431/2010;840.532/2010;840.131/2014
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.131/2014
- 840.371/2007
- 840.033/2008
- 840.166/2008
- 840.431/2008
- 840.183/2009
- 840.341/2009
- 840.219/2010
- 840.605/2010
- 840.906/2011
- 840.098/2012
- 840.102/2012
- 840.289/2012
- 840.110/2013
- 840.137/2013
- 840.505/2013
- 840.002/2014
- 840.159/2014
- 840.160/2014
- 840.161/2014
ver todos os 27 processos
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 116, 22/06/2015, p. 121