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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

Seção
3
Data
Edição
116
Página
121

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.371/2007; 840.033/2008;840.166/2008;840.431/2008;840.183/2009

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

(1342)

840.371/2007; 840.033/2008;840.166/2008;840.431/2008;840.183/2009

840.341/2009;840.219/2010;840.605/2010;840.906/2011

840.098/2012;840.102/2012;840.289/2012;840.110/2013

840.137/2013;840.505/2013;840.002/2014;840.159/2014

840.160/2014;840.161/2014;840.171/2014;840.214/2014

840.215/2014;840.255/2014

Fase de Licenciamento

(1343)

840.076/2010;840.431/2010;840.532/2010;840.131/2014

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 116, 22/06/2015, p. 121

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