Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.455/2012; 800.470/2012; 800.472/2012
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:
(1340)
800.455/2012; 800.470/2012; 800.472/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
801.038/2010; 800.649/2011; 800.629/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
800.089/2013
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 128, 08/07/2015, p. 108