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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015

Seção
3
Data
Edição
156
Página
115

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

861.314/2009; 861.450/2010; 860.686/2012; 860.201/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

861.189/2006; 861.472/2007; 860.223/2008; 860.377/2008

861.190/2008; 861.191/2008; 861.741/2008; 861.743/2008

860.665/2009; 860.835/2011; 860.836/2011; 862.095/2011

862.149/2011; 862.151/2011; 860.256/2012; 860.346/2012

860.996/2012; 861.001/2012; 861.307/2012; 861.694/2012

862.110/2012; 862.138/2012; 862.188/2012; 862.191/2012

862.192/2012; 862.193/2012; 862.195/2012; 862.201/2012

860.698/2013; 861.105/2013; 861.206/2013; 861.343/2013

861.672/2013; 861.673/2013; 861.837/2013; 860.064/2014

860.065/2014; 860.066/2014; 860.067/2014; 860.068/2014

860.818/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 156, 17/08/2015, p. 115

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