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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015

Seção
3
Data
Edição
165
Página
108

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

870.507/1995; 874.050/2008; 870.426/2011; 874.252/2011

871.716/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

872.529/2006; 870.202/2007; 872.398/2007; 872.979/2007

872.981/2007; 873.801/2007; 873.802/2007; 873.803/2007

873.806/2007; 870.427/2008; 870.587/2008; 870.600/2008

870.624/2008; 870.658/2008; 870.687/2008; 871.522/2008

871.561/2008; 872.397/2008; 873.243/2008; 874.023/2008

874.049/2008; 874.633/2008; 870.395/2009; 871.902/2009

872.985/2009; 872.986/2009; 873.041/2009; 873.095/2009

870.834/2010; 870.882/2010; 870.887/2010; 870.888/2010

871.061/2010; 871.115/2010; 871.116/2010; 871.120/2010

871.419/2010; 872.053/2010; 870.131/2011; 870.170/2011

871.420/2011; 871.841/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

873.348/2008; 870.689/2009; 871.272/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

(1344)

872.643/2009; 873.504/2011; 874.026/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

(1346)

872.853/2010

872.855/2010

872.856/2010

872.857/2010

872.859/2010

872.860/2010

872.861/2010

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 165, 28/08/2015, p. 108

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