Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
871.830/2012
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
870.709/2007; 870.738/2007; 874.447/2007; 874.448/2007
871.906/2008; 872.492/2008; 873.170/2008; 874.616/2008
875.050/2008; 875.051/2008; 875.156/2008; 875.503/2008
875.504/2008; 875.505/2008; 875.508/2008; 870.312/2009
870.320/2009; 870.330/2009; 870.331/2009; 870.433/2009
870.469/2009; 870.470/2009; 870.471/2009; 870.579/2009
871.100/2009; 872.376/2009; 872.394/2009; 872.398/2009
872.403/2009; 872.409/2009; 872.412/2009; 872.417/2009
872.418/2009; 872.419/2009; 872.420/2009; 872.442/2009
873.004/2009; 871.249/2011; 874.151/2011; 870.031/2012
870.097/2012; 870.658/2012; 871.830/2012; 872.198/2012
872.307/2012; 872.318/2012; 872.336/2012; 872.338/2012
872.339/2012; 872.340/2012; 872.828/2012; 870.291/2014
870.303/2014; 870.304/2014; 870.305/2014; 870.580/2014
870.684/2014; 870.807/2014; 871.496/2014; 871.876/2014
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 871.830/2012
- 870.709/2007
- 870.738/2007
- 874.447/2007
- 874.448/2007
- 871.906/2008
- 872.492/2008
- 873.170/2008
- 874.616/2008
- 875.050/2008
- 875.051/2008
- 875.156/2008
- 875.503/2008
- 875.504/2008
- 875.505/2008
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- 870.684/2014
- 870.807/2014
- 871.496/2014
- 871.876/2014
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 165, 28/08/2015, p. 111