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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2015

Seção
3
Data
Edição
171
Página
133

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

(1340)

861.206/2009; 860.709/2010; 860.234/2011; 862.435/2011

861.232/2013; 860.200/2014; 860.266/2014; 860.267/2014

860.273/2014; 860.274/2014; 860.373/2014; 860.597/2014

860.868/2014; 860.951/2014; 860.952/2014; 861.354/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

860.047/2012; 860.048/2012; 860.275/2012; 861.024/2012

860.299/2013; 860.319/2013; 860.322/2013; 860.323/2013

860.324/2013; 860.325/2013; 860.326/2013; 860.328/2013

860.334/2013; 860.377/2013; 860.384/2013; 860.471/2013

860.572/2013; 860.677/2013; 861.138/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

861.328/2011; 862.108/2011; 860.571/2013; 861.383/2013

861.654/2013; 861.655/2013; 861.694/2013; 860.031/2014

860.136/2014; 860.418/2014; 860.438/2014; 860.849/2014

860.944/2014; 861.578/2014; 860.011/2015

Fase de Licenciamento

(1343)

861.218/2008; 860.857/2011; 860.915/2012; 861.036/2012

861.945/2012; 860.004/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 171, 08/09/2015, p. 133

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