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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2015

Seção
3
Data
Edição
176
Página
126

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

    862.715/2008

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2015

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

861.989/1995-Calcário-Reserva Medida: 2.918.794 ton - Reseva Indicada: 4.516.172 ton- Área: 53,68 ha

861.990/1995-Calcário Calcítico e Calcário Silicoso-Reserva Medida: 5.145.735 ton - Reseva Indicada: 593.285 ton - Reserva Medida: 44.181.847 ton - Reserva Indicada: 10.705.437 ton- Área: 242,63 ha

860.402/2003-Granito-Reserva Medida: 20.228.667 ton - Reseva Indicada: 6.326.160 ton- Área: 49,88 ha

861.995/2007-Areia-Reserva Medida: 718.814,00 ton- Área: 49,43 ha

862.715/2008-Areia-Reserva Medida: 174.180 ton- Área: 38,00 ha

860.150/2009-Areia e Cascalho-Reserva Medida Areia: 128.936 ton - Reseva Indicada: 24.102 ton - Reserva Medida de Cascallho: 2.878 ton.- Área: 17,27 ha

860.259/2009-Calcário-Reserva Medida: 8.972.462 ton - Reseva Indicada: 3.056.590 ton- Área: 33,59 ha

860.268/2009-QUARTZITO-Reserva Medida: 1.297.500 m3 - Reseva Indicada: 523.637 m3- Área: 50,00 ha

861.069/2009-Areia-Reserva Medida: 1.810.500 ton- Área: 49,98 ha

861.415/2009-Areia-Reserva Medida: 1.294.374 ton- Área: 21,69 ha

861.706/2009-Cascalho-Reserva Medida: 393.000 ton - Reseva Indicada: 711.330 - Reserva Inferida: 375.000 ton- Área: 24,01 ha

860.010/2010-Argila-Reserva Medida: 3.729.660 ton- Área: 49,64 ha

860.291/2010-Areia-Reserva Medida: 29.542 ton- Área: 25,21 ha

860.674/2010-Areia-Reserva Medida: 26.935 ton- Área: 49,45 ha

861.232/2011-Areia-Reserva Medida: 39.376 ton- Área: 16,27 ha

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 176, 15/09/2015, p. 126

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